Resumo
- Lei 10.200/2024, promulgada pelo vereador Wagner Oliveira (PSD), garante o acesso à internet na praça, promovendo a inclusão digital e a cidadania.
- Proposta da vereadora Silvia Morales (PV) foi aprovada na Câmara após omissão do Executivo e visa modernizar o espaço público mais movimentado de Piracicaba.
- Serviço será regulamentado pelo Executivo, com proteção de dados em conformidade com a LGPD e medidas para evitar o uso indevido.
A Praça José Bonifácio, um dos espaços mais movimentados de Piracicaba, contará com acesso gratuito à internet via rede wi-fi.
A novidade foi oficializada pela promulgação da Lei Ordinária 10.200/2024, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wagner Oliveira (PSD), conhecido como Wagnão.
Atendemos à iniciativa à demanda crescente por conectividade em espaços públicos, fortalecendo o conceito de cidadania digital.
Segundo o vereador, a medida representa um marco para a modernização da cidade.
“A conectividade é uma necessidade básica nos dias atuais, e essa iniciativa é um avanço significativo para Piracicaba”, destacou Wagnão durante a promulgação da lei.
Além disso, o projeto visa beneficiar cidadãos, comerciantes e visitantes, incentivando o uso do espaço público.
A ideia surgiu do projeto de lei 205/2024, apresentada pela vereadora Silvia Morales (PV), integrante do mandato coletivo A Cidade é Sua .
A proposta foi aprovada em plenário na 64ª Reunião Ordinária, em 24 de outubro, e encaminhada ao Executivo para sanção.
No entanto, devido à omissão do Executivo, o texto retornou ao Legislativo, que fez a promulgação nesta semana.
Para Silvia Morales, a conectividade nos espaços públicos é essencial para garantir o acesso à informação e a inclusão digital.
“A ausência dessas estruturas impacta diretamente o desenvolvimento das atividades cotidianas dos cidadãos e a dinâmica social nos espaços públicos”, argumentou.
A disponibilização do wi-fi gratuito na Praça José Bonifácio alinha Piracicaba às práticas adotadas nos grandes centros urbanos, que buscam integrar tecnologia e cidadania.
Além de fornecer acesso à informação em tempo real, a medida também reforça o princípio de eficiência na gestão pública.
O serviço será regulamentado pelo Executivo municipal, que deverá definir os detalhes técnicos e administrativos para sua implementação e manutenção.
A lei também prevê medidas de proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de limitar o número de usuários conectados simultaneamente para garantir a qualidade da rede.
A iniciativa simboliza um passo importante na inclusão digital e no fortalecimento da cidadania em Piracicaba.
A Praça José Bonifácio, coração da cidade, ganha mais uma função: ser um ponto de conexão, não apenas física, mas também virtual, aproximando ainda mais os cidadãos.