Resumo
- Brasil registrou quase 84 mil casos de estupro em 2023; maioria das vítimas tem menos de 14 anos.
- Audiência reforçou importância de prevenção nas escolas e atuação integrada entre poder público e sociedade.
- Vereador Paulo Henrique e autoridades cobraram engajamento para garantir justiça e apoio às vítimas.
Uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (20), no plenário Francisco Antonio Coelho, reuniu autoridades, profissionais e representantes de diversas áreas para discutir estratégias de enfrentamento à pedofilia e à exploração sexual infantil. O encontro foi solicitado pelo vereador Paulo Henrique (Republicanos), por meio do requerimento nº 21/2025.
O debate ocorreu em meio a dados alarmantes sobre violência sexual no país. Em 2023, o Brasil registrou quase 84 mil casos de estupro, o equivalente a uma ocorrência a cada seis minutos. A maioria desses crimes envolve vítimas menores de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável.
Coordenador do Fórum de Combate à Pedofilia na Câmara de Piracicaba e autor da lei municipal que institui, em maio, a Semana de Combate à Pedofilia, Paulo Henrique destacou a importância da prevenção e da criação de uma rede de proteção. Ele alertou para a urgência do tema, reforçando que o problema é real e cotidiano. Para o vereador, é fundamental agir antes que os crimes ocorram e garantir apoio às vítimas.
A delegada da Polícia Civil de Capivari, Maria Luísa Dalla Bernardina, apresentou dados preocupantes sobre o perfil dos agressores: 64% são familiares das vítimas e 22,4% são pessoas próximas das famílias. Segundo ela, a subnotificação ainda é um dos principais obstáculos no combate à violência sexual. Apenas 8,5% dos casos chegam às autoridades, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Maria Luísa destacou ainda que muitos fatores dificultam a denúncia, como intimidação, ameaças, vergonha e laços de proximidade entre vítima e agressor. Ela também chamou atenção para a necessidade de um atendimento especializado às vítimas, com escuta qualificada e articulação entre os diversos órgãos da rede de proteção.
A delegada defendeu o papel das escolas como locais estratégicos na identificação de sinais de abuso. Segundo ela, a maioria das crianças e adolescentes passa grande parte do tempo nesses ambientes e é ali que, muitas vezes, se estabelece a confiança necessária para que a vítima revele o que sofre. Para ela, discutir prevenção nas escolas não é falar de sexo, mas ensinar limites e proteção do próprio corpo.
O evento contou com a presença de vereadores de Piracicaba, Sorocaba e Iracemápolis, além de conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais e representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O vereador Rafael Boer (PRTB), vice-presidente da Câmara de Piracicaba, defendeu a atuação do poder público no enfrentamento à violência sexual, reforçando que crianças não têm meios de se defender sozinhas. Já o secretário municipal de Cidadania e Parcerias, Paulo Nardino, elogiou a iniciativa da audiência e afirmou que a luta contra a pedofilia deve ser assumida por toda a sociedade, destacando que muitas vezes os agressores se escondem atrás de uma imagem de respeito e autoridade.
Ao final, Paulo Henrique fez um apelo às autoridades e à população para que os crimes contra crianças e adolescentes não fiquem impunes. Ele reforçou o compromisso com a proteção da infância, em consonância com o que estabelece a Constituição.