Com um forte movimento de mudança na jornada de trabalho, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que dá folga (day off), no dia do aniversário do funcionário. Sendo anexado no campo das ausências justificadas e remuneradas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Caso o projeto seja aprovado, o benefício passa a valer para todos os trabalhadores de carteira assinada.
Algumas empresas de grande porte e startups já atuam dessa maneira, fazendo com que o funcionário possa aplicar o uso da folga de forma opcional e em alguns casos até escolhendo o dia para utilizar o benefício.
A justificativa do projeto passa pelo campo de um melhor ambiente de trabalho, equilíbrio da vida das pessoas e reconhecimento de datas importantes para o funcionário. Com foco em melhorar o desempenho de cada contribuinte.
O Projeto de Lei surge nesse momento de transição e adaptação do mercado de trabalho, se juntando a pautas ligadas a escala 5×2 ou 3×1, que ganhou força no Brasil nos últimos vezes e vem sendo debatido de forma ampla pela população. O PL tem como frente o Deputado Duda Ramos (MDB – RR).
Caso siga o processo e seja aprovado, empresas de diferentes setores vão precisar se atualizar e encaixar as alterações nos relógios, pontos e cronogramas das empresas para fazer a escala de forma completa. Os funcionários devem avisar com antecedência a data de aniversário para se encaixar e conseguir o direito ao benefício.
O processo segue em tramitação na Câmara, em análise das comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Se aprovado segue para o Senado e depois para a sanção presidencial.
