Resumo
- LOA 2025 foi aprovada em primeira discussão com uma emenda em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (2).
- Das 14 emendas propostas por vereadores, seis foram retiradas pelos próprios autores.
- O segundo turno de votação da LOA 2025 será em reunião extraordinária marcada para quinta-feira (5), após a reunião ordinária. Confira, no vídeo 1, a íntegra da 10ª Reunião Extraordinária.
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, durante a 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (2).
O orçamento, de R$ 3,3 bilhões, foi aprovado com apenas uma emenda, proposta pelo vereador Gilmar Rotta (PDT), que destina R$ 250 mil para a elaboração de um projeto de pavimentação na rua Zenaide Conversa Mazzero, no bairro Conceição.
Das 14 emendas apresentadas pelos vereadores, seis foram retiradas e sete rejeitadas por apresentarem incompatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O segundo turno de votação da LOA está marcado para quinta-feira (5), após a reunião ordinária.
Antes da votação da LOA, a Câmara deliberou sobre outros temas importantes durante a 74ª Reunião Ordinária. Entre os principais itens aprovados, destacam-se:
- Alterações nos prazos de protocolo dos projetos do PPA e da LDO, em projeto de emenda à Lei Orgânica;
- Aprovação de mudanças no Protocolo de Intenções da Ares-PCJ, permitindo a ampliação da estrutura da agência de saneamento;
- Concessões de honrarias, moções de aplauso e apelo, além de sete projetos para denominação de espaços públicos.
Em outra decisão, o plenário acatou o veto do Poder Executivo ao projeto que previa apoio psicológico para tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante a sessão, o vereador Gustavo Pompeo (Avante) entregou uma moção de aplauso ao Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) pelos 20 anos de atuação na cidade.
A Tribuna Popular contou com a participação de Daniela Aparecida Franco e Marco Antonio Rosa Ferreira, que abordaram temas de interesse público.
O pedido do Executivo para tramitação urgente de um projeto de lei complementar relacionado à doação de uma área para a implantação da Cidade Judiciária foi rejeitado.
A segunda votação da LOA 2025 ocorrerá na quinta-feira (5), consolidando as diretrizes para o orçamento municipal no próximo ano.
O plenário também continuará debatendo projetos de impacto para o desenvolvimento da cidade.