Resumo
- Votação na Câmara: Requerimento que propõe audiência pública sobre as contas de 2022 será votado nesta quinta (8).
- Análise do TCE-SP: Tribunal deu parecer favorável, mas com ressalvas que serão debatidas publicamente.
- Convidados para esclarecimentos: Ex-prefeito Luciano Almeida e ex-integrantes da gestão serão chamados à audiência em 21 de maio.
A Câmara Municipal de Piracicaba vota, nesta quinta-feira (8), durante a 24ª Reunião Ordinária, o requerimento nº 341/2025, que propõe a convocação de uma audiência pública para discutir as contas do município referentes ao exercício financeiro de 2022. A sessão está marcada para às 19h, no plenário da Casa.
O pedido é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, composta pelos vereadores Josef Borges (PP), presidente; Rafael Boer (PRTB), relator; e André Bandeira (PSDB), membro. A audiência, caso aprovada, será realizada no dia 21 de maio, às 14h, também no plenário da Câmara.
O objetivo do encontro é discutir o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que analisou as contas do município sob a gestão do ex-prefeito Luciano Almeida. O relatório do TCE foi favorável à aprovação das contas, conforme consta no Processo eTC 00004357.989.22-7, mas inclui apontamentos e recomendações que deverão ser debatidos durante a audiência.
O requerimento prevê o convite a personagens-chave da antiga gestão, como o ex-prefeito Luciano Almeida, o ex-procurador-geral do município Guilherme Mônaco de Mello e a ex-secretária de Finanças Telma Trimer de Oliveira Pereira. Também será convidado o advogado Eduardo Stevanato Pereira de Souza, responsável pela defesa técnica contratada pelo município.
Durante a audiência, os convidados terão espaço para prestar esclarecimentos públicos sobre os apontamentos do Tribunal de Contas. Eles também poderão apresentar defesa escrita sobre os temas debatidos.
A realização da audiência busca garantir maior transparência na análise das contas públicas e ampliar o diálogo com a sociedade sobre a gestão dos recursos municipais.