Com registros de feminicídio e agressões contra mulheres, Piracicaba voltou a aparecer no mapa da violência de gênero. Em dois dias consecutivos, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba, atuou no combate a esse tipo de crime, conseguindo prender um dos autores. O outro suspeito segue foragido.
Diante desse cenário, os Três Poderes da República lançaram, na tarde desta terça-feira (04), o “Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio”. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de autoridades dos demais poderes.
Com foco na prevenção da violência, na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e na garantia de direitos às mulheres vítimas de violência de gênero, a iniciativa recebeu o nome de “Todas por Elas”. Apesar da apresentação do pacto, o governo federal ainda não divulgou detalhes práticos sobre a execução das ações propostas.
As autoridades presentes ressaltaram a importância do pacto para o país e reforçaram a necessidade de aplicação rigorosa da lei nos casos de feminicídio. A educação também foi apontada como ferramenta fundamental para promover mudanças no comportamento social e prevenir a violência.
O ministro Edson Fachin destacou o papel central do Poder Judiciário no enfrentamento ao problema: “A Justiça será mais rápida no julgamento, e o Estado não pode apenas reparar, embora deva fazê-lo; não pode apenas punir, embora seja legítimo. Deve evitar que as mulheres morram e garantir que vivam com dignidade, autonomia e liberdade.”
O governo afirma seguir trabalhando em soluções para evitar que mais mulheres sofram com a violência, mas especialistas e autoridades apontam a necessidade de que o pacto seja melhor estruturado, ganhe forma concreta e atue de maneira consistente em todo o país.
