O Governo do Estado de São Paulo disponibilizou nesta semana o Guia Informativo do UniversalizaSP, material desenvolvido para orientar prefeituras e facilitar o entendimento da população sobre o programa estadual de modernização dos sistemas de abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.
A cartilha já pode ser acessada e baixada no site oficial da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), no endereço disponível em semil.sp.gov.br/universalizasp.
O conteúdo reúne explicações sobre os quatro pilares que conduzem o UniversalizaSP: segurança hídrica, redução de perdas, ampliação do atendimento e regionalização do saneamento. Entre os destaques da publicação está a seção Verdade ou Mentira, criada para responder dúvidas recorrentes sobre tarifas, gestão, investimentos, PPPs e possíveis impactos para os usuários do sistema.
Com linguagem direta e didática, o material reforça a importância do planejamento integrado para a superação de desafios históricos do saneamento básico, como o alto índice de perdas de água. O documento contextualiza ainda a necessidade de ampliar a qualidade do abastecimento em meio às mudanças climáticas e ao crescimento urbano.
Destinado a gestores públicos e cidadãos, o guia também apresenta detalhes sobre o modelo de governança entre Estado, municípios e órgãos reguladores, além dos mecanismos de transparência e participação social previstos no programa.
Sobre o UniversalizaSP
O UniversalizaSP é uma iniciativa estadual estruturada em Parceria Público-Privada (PPP) e tem como meta universalizar o acesso à água tratada, ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, além de promover a segurança hídrica e reduzir perdas nos municípios paulistas.
O programa segue diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), adotando o modelo de regionalização, que agrupa municípios em blocos para garantir ganho de escala, sustentabilidade econômica dos serviços e equilíbrio tarifário.
