Resumo
- A desocupação da Comunidade Renascer, que havia sido determinada em junho de 2022, será retomada pela Justiça da cidade.
- Desde a suspensão do prazo, os moradores têm realizado protestos para pressionar o poder público por ações.
- Os novos dados do Censo 2022 revelam que Piracicaba tem 10.863 pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas.
A desocupação da Comunidade Renascer, em Piracicaba (SP), que havia sido determinada em junho de 2022, será retomada pela Justiça da cidade. A área, que foi ocupada por famílias, é de propriedade particular.
Em manifestação do dia 28 de outubro, a juíza da 1ª Vara Cível de Piracicaba, Miriana Maria Melhado Lima Maciel, lembrou que a reintegração de posse havia sido suspensa durante a pandemia de Covid-19 e pela ausência de uma audiência de conciliação entre as partes.
Contudo, a magistrada ressaltou que a decisão de reintegração já foi confirmada duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
“Exauridos os motivos de sua suspensão, tem-se que possível a retomada do cumprimento do quanto já determinado, observando ainda que restou infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes envolvidas”, afirmou a juíza.
A magistrada fez duas determinações:
Que os proprietários do terreno informem se possuem meios para providenciar a reintegração de posse, incluindo a estrutura necessária para demolições, a fim de evitar novas ocupações;
Que a Polícia Militar (PM) apresente uma programação e prazo para a realização da desocupação do local.
Desde a suspensão do prazo para a reintegração de posse na comunidade, os moradores têm realizado protestos para pressionar o poder público por ações.
Um dos protestos mais recentes aconteceu em fevereiro de 2022, quando manifestantes das comunidades Renascer e Vitória deixaram a área ocupada e seguiram, acompanhados por um carro de som, até o prédio da prefeitura. No local, eles cobraram garantias de que não seriam despejados.
Os novos dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (8), revelam que Piracicaba tem 10.863 pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas.
Segundo as estatísticas, a cidade conta com 16 áreas classificadas dessa forma, totalizando 4.590 moradias. A população dessas localidades é composta por 5.326 mulheres e 5.537 homens. A idade mediana desse grupo, ou seja, a idade que divide a população em duas partes iguais, é de 26 anos.