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O Brasil no Top 5 Global do Feminicídio: O Grito das Ruas e as Políticas Públicas que Podem Mudar o Jogo

O Brasil está entre os cinco países com maior taxa de feminicídio, registrando em 2024 quase 1.500 casos, a maioria cometida por parceiros e atingindo principalmente mulheres negras. Movimentos como o Levante Mulheres Vivas têm pressionado o governo por políticas eficazes, como delegacias 24h, casas-abrigo e monitoramento de agressores. Especialistas apontam que prevenção, educação em gênero e aprimoramento da investigação são essenciais para reduzir a violência letal contra mulheres.

08/12/2025

Jenifer Rodrigues

A Crise dos Números e a Epidemia de Feminicídio

Nos últimos anos a violência letal contra mulheres no Brasil atingiu níveis catastróficos, configurando uma verdadeira emergência de direitos humanos. Em 2024 foram contabilizados 1.492 feminicídios (casos em que mulheres foram mortas por sua condição de gênero)  – o maior número já registrado desde a criação da lei que tipifica o crime. Esses dados oficiais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam ainda que 80% dessas mortes foram cometidas por companheiros ou ex-companheiros, e 64% das vítimas eram negras , indicando um padrão racial e doméstico no perfil das vítimas. Em 2025 a tendência alarmante persiste: levantamentos jornalísticos indicam que o país já ultrapassou a marca de 1.180 casos, antes mesmo do fim do ano , o que equivale a uma média de quase quatro mulheres assassinadas por dia. A escalada destes números, mesmo em estados ricos e populosos, demonstra falhas graves no sistema de prevenção e proteção a mulheres.

O Brasil no Palco Global

No cenário internacional, o Brasil ocupa posição inaceitável: está consistentemente classificado entre os cinco países do mundo com maior taxa de feminicídio. A taxa brasileira situa-se em torno de 1,4 homicídios por 100 mil mulheres , segundo dados da ONU e da CEPAL. Esse índice é muito superior ao ideal (a meta regional é 0) e indica que o país convive com uma epidemia comparável às mais graves do continente. Para fins de comparação, a ONU estima que em 2024 cerca de 50 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos ou familiares no mundo – um dado que representa 137 vítimas por dia. O fato de o Brasil figurar nesse patamar global revela que modelos internacionais de proteção à mulher (adotados em outros países) ainda não foram adequadamente implementados aqui, especialmente quando se considera que a América Latina é, por si só, uma das regiões com mais altos índices de violência de gênero.

O Levante Mulheres Vivas e a Voz das Ruas

A cada novo caso de feminicídio emblemático, o grito da sociedade se faz ouvir. Em 7 de dezembro de 2025 ocorreu a mobilização nacional “Levante Mulheres Vivas”, convocada por coletivos feministas em protesto contra a impunidade e a omissão do Estado. Atos simultâneos foram registrados em todas as regiões do país – segundo a organização, houve manifestações em 24 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, a marcha na Avenida Paulista reuniu cerca de 9,2 mil pessoas , com participantes vestidos de preto, roxo ou lilás e cantos como “Basta de feminicídio, queremos as mulheres vivas”. O tom era de denúncia e cobrança: o evento reuniu líderes comunitários, ativistas e até autoridades federais. No ato de Brasília, estiveram presentes seis ministras do governo federal (incluindo as das Mulheres e da Igualdade Racial) e a primeira-dama Janja Lula da Silva, reforçando a pressão por respostas imediatas. Foi um chamado uníssono: o Estado deve dar fim à “cultura do feminicídio” e implementar já as políticas prometidas.

Fortalecimento da Rede de Proteção

Para reverter essa tragédia é preciso mudar o patamar da proteção institucional. O primeiro passo é garantir que todas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) ofereçam atendimento 24 horas por dia, com equipes multidisciplinares (incluindo psicólogos e assistentes sociais). Uma lei de 2023 exige que essas delegacias funcionem ininterruptamente , mas apenas 10% delas cumpriam essa meta em 2024. Implantar esse atendimento especializado e sigiloso em tempo integral — inclusive nas cidades do interior — é crucial. De forma complementar, cabe ampliar o uso de recursos tecnológicos de monitoramento. Em 2025 foi sancionada lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores submetidos a medidas protetivas de urgência , medida já adotada em alguns estados. A aplicação ampla dessa medida, com aviso imediato à vítima quando o agressor se aproximar, pode aumentar a sensação de segurança e prevenir casos letais.

Além disso, deve-se expandir significativamente as Casas Abrigo e Casas da Mulher Brasileira, estruturas de acolhimento e apoio integral às vítimas. Essas unidades – que oferecem atendimento psicológico, jurídico e social em um local seguro – ainda são insuficientes frente à demanda. No próprio Manifesto do Levante Mulheres Vivas, as duas primeiras pautas são justamente a universalização de delegacias 24h e das Casas da Mulher, e a ampliação de casas-abrigo com rede de proteção ativa. Investir na abertura de novos abrigos estaduais e na melhoria dos já existentes, garantindo apoio emergencial às mulheres (principalmente negras, jovens ou em situação de vulnerabilidade), é medida básica e urgente.

Prevenção, Educação e Reeducação

Não bastam mecanismos de emergência; é preciso atacar a raiz da violência. Educação em gênero e respeito deve ser incorporada aos currículos escolares desde cedo, formando gerações sem tolerância ao machismo. Paralelamente, programas de reeducação e responsabilização de agressores são necessários: muitos especialistas defendem cursos obrigatórios de assistência psicológica e social para homens condenados por violência doméstica, visando reduzir a reincidência. Essas ações preventivas, embora menos imediatas em resultados, são essenciais para desconstruir atitudes culturais que alimentam a misoginia.

Investigação, Justiça e Transparência de Dados

Também é imprescindível reformar como os casos são apurados. O país precisa de protocolos unificados de investigação para feminicídios, seguindo diretrizes de gênero que assegurem correta tipificação e coleta adequada de provas (incluindo depoimentos de testemunhas e histórico de violência). Igualmente, o detalhamento de estatísticas deve melhorar: faltam dados públicos consistentes sobre raça, idade, localidade e grau de parentesco agressor-vítima em cada caso. Com informações completas – por exemplo, confirmando que 80% das vítimas são mortas em casa  – pode-se construir políticas baseadas em evidências e focalizar recursos onde mais se necessita. Organismos internacionais como a ONU recomendam esse tipo de transparência para embasar ações públicas efetivas.

Conclusão

O recorde de feminicídios em 2024 e a continuidade da tragédia em 2025, mesmo em metrópoles como São Paulo, confirmam que o modelo atual falhou. Ocupamos o quinto lugar no ranking global de femicídio  – um atestado de que o Brasil ainda não protege suas cidadãs. O Levante Mulheres Vivas de 7 de dezembro foi muito mais que um protesto: foi um pacto público que repassou aos governantes um roteiro para reverter o quadro. A partir de agora, só resta ao poder público a urgência de efetivar essas medidas: investir recursos na prevenção, reforçar a proteção (24h nas delegacias, monitoramento eletrônico, abrigos dignos) e aprimorar a justiça (investigar com perspectiva de gênero e melhorar coleta de dados). Transformar o clamor das ruas em políticas de Estado efetivas é a única forma de garantir a cada mulher o direito fundamental de viver sem medo.

Tags:

feminicidio - Politicas publicas - Violencia

Escrito por:

Jenifer Rodrigues

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