Resumo
- Prefeitura removeu 1.000 toneladas de resíduos do ecoponto do Jardim Oriente e iniciou limpeza nos demais pontos da cidade.
- Empresas interessadas em coletar RCC e madeira podem se credenciar por chamamento público aberto em maio.
- Descarte irregular pode gerar multas e punições; ecopontos aceitam apenas pequenos volumes de entulho, madeira e restos de jardinagem.
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, concluiu a limpeza do ecoponto do Jardim Oriente, retirando cerca de 1.000 toneladas de material. A ação está sendo executada também nos outros seis ecopontos – todo o material recolhido terá destinação correta em aterro adequado.
A medida visa controlar o acúmulo de resíduos descartados até que empresas interessadas em coletar RCC (Resíduos de Construção Civil) e madeira se credenciem via chamamento público, que foi aberto pelo Executivo em maio.
O chamamento público prevê que as empresas interessadas realizem o recebimento, a triagem e a destinação adequada desses materiais, garantindo que o descarte feito pelos pequenos e médios geradores ocorra de forma ambientalmente adequada. Com isso, o município busca reduzir descartes irregulares, cumprir a legislação ambiental vigente e promover a sustentabilidade por meio do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos.
Além disso, o credenciamento permite ainda que os resíduos sejam tratados, reaproveitados ou descartados adequadamente, conforme cronograma e orientações fornecidas pela secretaria. A participação no edital não gera vínculo empregatício ou societário com o município e não prevê repasse financeiro aos credenciados, podendo ser revogada a qualquer momento por conveniência administrativa.
Os resíduos de material verde (restos de jardinagem, poda e galhos) continuarão de responsabilidade da secretaria e serão reaproveitados, por meio de doação a cooperativas que processam e usam como adubo.
Os ecopontos somente podem receber materiais de construção civil, restos de jardinagem (podas e cortes de árvores) e madeira. Não são aceitos lixo doméstico, lixo orgânico, resíduos biológicos e hospitalares (como remédios e agulhas), resíduos químicos e industriais, lixo eletrônico e móveis.
O descarte é permitido somente para pessoas físicas, limitado a pequenos volumes de entulho em até um metro cúbico por dia, e a população pode dispor o material gratuitamente nesses locais em espaços devidamente identificados para cada tipo de resíduo. O objetivo é manter a cidade limpa e inibir o descarte irregular de resíduos, que pode resultar em multa, detenção ou reclusão, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).