Economia

Queda na arrecadação do IR pode reduzir repasse do FPM a Piracicaba

A queda expressiva na arrecadação do Imposto de Renda (IR) em abril de 2025 deve impactar diretamente o valor repassado aos municípios, incluindo Piracicaba, no terceiro decêndio do mês.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um recuo de 8% nos rendimentos provenientes do trabalho e do capital, além de uma queda ainda mais acentuada, de 35% na arrecadação de pessoa física.

Esse enfraquecimento na base de contribuição nacional reduz o montante sobre o qual é calculado o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode resultar em valores menores para as prefeituras neste momento — inclusive com perdas em comparação ao mesmo período de 2024.

Impacto em Piracicaba

Embora o FPM não seja a principal fonte de arrecadação do município, a transferência tem papel importante no equilíbrio fiscal, especialmente no custeio da educação básica, saúde, programas sociais e despesas operacionais.

Com a tendência de queda na arrecadação federal, a estimativa é que o valor transferido a Piracicaba possa ser inferior ao registrado no terceiro decêndio de abril do ano passado, afetando a capacidade de investimento e obrigando a gestão a revisar parte de seu planejamento orçamentário.

Queda no IR: o que está por trás

A diminuição no recolhimento do Imposto de Renda está relacionada à redução de lucros, menor movimentação de capital e estagnação de rendimentos formais. Além disso, contribuintes pessoa física recolheram R$ 161 milhões a menos no período analisado — um reflexo direto da desaceleração de parte da economia.

Segundo especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando os dados são ajustados pela inflação, o repasse do 3º decêndio de abril representa uma perda real de -5,88% para os cofres municipais.

Panorama de abril

Apesar da queda no fim do mês, o desempenho excepcional do segundo decêndio segurou o resultado de abril: o mês encerra com crescimento real de 2,33%, o que reforça a importância de observar as flutuações dentro do próprio mês fiscal.

De janeiro a abril, os municípios brasileiros já receberam R$ 73,4 bilhões, frente a R$ 68,5 bilhões no mesmo período de 2024. Mesmo assim, a instabilidade na arrecadação do IR e IPI preocupa e exige atenção redobrada da administração pública nos próximos meses.

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