Resumo
- Prefeitura de Saltinho prestou contas das áreas da Saúde e Finanças em duas audiências públicas no 1º quadrimestre de 2025.
- Mais de R$ 5,8 milhões foram aplicados entre janeiro e abril, com 87% dos recursos provenientes do município.
- Audiência financeira mostrou cumprimento das metas fiscais e investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
A Prefeitura Municipal de Saltinho realizou neste primeiro quadrimestre de 2025 duas importantes audiências públicas com o objetivo de prestar contas à população sobre a aplicação dos recursos públicos e os resultados alcançados nas áreas da Saúde e das Finanças. As apresentações, conduzidas pela Diretora de Saúde, Patrícia Ruschel, e pela Diretora de Planejamento e Governança, Eleusa Bonato de Moraes, evidenciaram o compromisso da atual gestão, liderada pelo prefeito Hélio Franzol Bernardino, com a transparência, o planejamento e o bem-estar da população.
Na área da Saúde, o município investiu R$ 5.852.841,85 entre os meses de janeiro e abril, sendo 87% desses montantes provenientes de recursos próprios, o que representa um total de R$ 4.987.556,50. Os repasses federais e estaduais somaram, respectivamente, R$ 400.763,17 e R$ 336.390,74. Os recursos foram destinados a diversas frentes de atendimento, incluindo consultas médicas em várias especialidades, procedimentos de enfermagem, exames laboratoriais e ações de prevenção e promoção da saúde. As unidades de saúde do município contaram com profissionais nas especialidades de clínica médica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e atendimento de urgência e emergência, garantindo à população assistência médica de qualidade.
Os serviços de enfermagem desempenharam papel essencial, com ações que envolveram vacinação, aplicação de medicamentos, realização de curativos, testes rápidos, monitoramento de sinais vitais e apoio a exames de imagem. A cidade ainda promoveu campanhas de grande alcance, como as de prevenção à hanseníase e à dengue, vacinação antirrábica e contra a febre amarela, além da ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Mista de Saúde, agora operando inclusive aos finais de semana e feriados. Entre as ações de destaque, está também o Projeto Mama Amiga, que arrecada tampas plásticas para confecção de próteses mamárias, envolvendo diretamente a comunidade em uma causa solidária.
A tecnologia também passou a ser aliada da saúde municipal, com a adoção de ferramentas de inteligência artificial para reaproveitamento de vagas, envio de mensagens automáticas de confirmação e integração com o sistema E-SUS, otimizando o atendimento e reduzindo o absenteísmo. Houve ainda avanços em infraestrutura, como a adequação da Sala de Estabilização e projetos para credenciamento de clínicas especializadas no atendimento de crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH e TOD.
No campo financeiro, a audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais mostrou que a cidade segue em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo o equilíbrio das contas públicas. Foram apresentados os dados referentes à receita, despesa, despesas com pessoal, investimentos em educação e saúde, além da aplicação dos recursos do Fundeb. A prefeitura destacou que 25% da receita proveniente de impostos foi aplicada na educação, conforme determina a Constituição Federal, sendo 70% destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e os 30% restantes para manutenção e desenvolvimento do ensino. No setor da saúde, o município atingiu a meta de 15% de investimento com recursos próprios.
A gestão também apresentou os valores pagos em precatórios (R$ 88.075,13), restos a pagar de exercícios anteriores (R$ 430.042,20) e depósitos de terceiros, como garantias contratuais e cauções (R$ 357.560,79). Os resultados primário e nominal indicaram que o município segue dentro dos parâmetros legais e fiscais, mantendo o compromisso com a responsabilidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
As audiências públicas realizadas reafirmam o compromisso da administração municipal com a prestação de contas e a transparência, oferecendo à população a oportunidade de conhecer de forma clara e objetiva como os recursos estão sendo aplicados e quais ações estão sendo realizadas para melhorar a qualidade de vida em Saltinho. Os dados completos das audiências estão disponíveis no portal da transparência da prefeitura pelo endereço eletrônico: https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/transparencia/.