O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de sábado (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A agremiação levou à avenida um enredo que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes da apresentação, o Partido Novo ingressou com ação na Justiça Eleitoral alegando possível propaganda eleitoral irregular e eventual uso de recursos públicos no evento. O pedido de liminar para barrar o desfile foi negado, mas a investigação sobre possíveis irregularidades foi mantida.
O presidente esteve presente e acompanhou o desfile durante a apresentação da escola, que encerrou o primeiro dia de desfiles. A performance incluiu referências a momentos da trajetória política de Lula, além de críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo a escola, não houve uso de número eleitoral ou expressões de pedido explícito de voto.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda antecipada é proibida antes do período permitido, que se inicia oficialmente em junho do ano eleitoral. O TSE deverá avaliar se o conteúdo do desfile configura manifestação com potencial de influenciar o eleitorado e se houve eventual vantagem indevida ou utilização irregular de recursos públicos. A apuração segue em andamento.
