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Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (17).

18/11/2025

Fabricio Santos

Confira abaixo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos da administração pública em todos os níveis, federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (17).

A linguagem neutra, que utiliza termos como “todes”, “elu” e “ume”, chegou a ser usada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que gerou críticas de setores conservadores. Lula, porém, não costuma adotar essa forma de comunicação.

A nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que exige que documentos, portais e comunicações oficiais usem português padrão, com frases curtas, termos comuns e informações objetivas. O texto também veta flexões de gênero fora da norma culta e recomenda evitar estrangeirismos.

A proposta prevê ainda versões em línguas indígenas para conteúdos destinados a essas comunidades. Cada ente federativo deverá definir como implementará as mudanças, incluindo revisão de formulários, treinamentos e padronização de textos oficiais.

Redator: Fabricio Santos

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Fabricio Santos

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