Resumo
- Mais de 28.200 detentos deixaram as penitenciárias de São Paulo nesta terça-feira (11), com retorno previsto em sete dias.
- Apesar de um projeto para extinguir as saídas, o governo manteve a medida, alegando respeito à Constituição.
- O CNJ determina que presos que descumprirem as regras só podem ser reconduzidos com decisão judicial, e a SSP busca agilizar esse processo.
Nesta terça-feira (11), mais de 28.200 detentos deixaram as penitenciárias do Estado de São Paulo, marcando a primeira saída temporária do ano. Este benefício, que se repetirá em junho, setembro e dezembro, permite que os presos fiquem fora por sete dias.
Apesar de um projeto do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que visa acabar com a saída temporária, o governo sancionou a medida com vetos, alegando que a proibição atentaria contra valores fundamentais da Constituição. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça determinou que detentos flagrados descumprindo as normas do benefício só podem ser reconduzidos com uma decisão judicial.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo está buscando uma parceria com o Judiciário para agilizar a emissão de mandados que permitam a recondução dos presos que violam as regras da saída temporária.