Resumo
- Projeto permite momento opcional de leitura da Bíblia e oração nas escolas, sem afetar as aulas.
- Texto autoriza instituições religiosas a conduzirem as atividades.
- Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O vereador Lucas Pavanatto (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um “intervalo bíblico” em escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo.
Segundo a proposta, os estudantes poderiam usar esse tempo, de forma voluntária, para ler a Bíblia, orar, meditar e refletir sobre valores religiosos.
A medida seria aplicada em horários definidos com a direção da escola, sem interferir nas aulas.
O projeto também autoriza parcerias com entidades religiosas para conduzir as atividades.
A justificativa apresentada é baseada na liberdade de culto, garantida pela Constituição.
Pavanatto, que é evangélico e ex-MBL, foi o vereador mais votado nas eleições de 2024. Desde o início do mandato, tem apresentado propostas com pautas conservadoras, como projetos contra o aborto e que envolvem temas ligados à população trans.
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada na Câmara Municipal.