STJ autoriza, pela primeira vez, uso de gênero neutro em registro civil
O caso envolve uma pessoa que, após realizar cirurgias e passar por tratamento hormonal, não se reconhece como pertencente ao gênero masculino nem ao feminino.
Justiça dá 48 horas para Governo Lula e INSS se explicarem sobre fraudes bilionárias em benefícios
A decisão foi proferida na quarta-feira (7) pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, após a análise de um pedido liminar protocolado em uma ação popular.
Manifestação em Brasília reúne apoiadores de Bolsonaro em defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
A convocação foi feita pelo ex-presidente, que também acompanha a manifestação que pede a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro no centro da capital.
Prefeito Helinho Zanatta apresenta ações dos 100 primeiros dias de governo
O prefeito lembrou que o orçamento atual é de 2024, elaborado antes da nova gestão. “Agora vamos apresentar à Câmara um novo orçamento, com a nossa marca: responsabilidade, eficiência e foco em resultados.”
Projeto de Lei busca mais segurança no transporte público para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em Piracicaba
A proposta permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarquem em locais diferentes dos pontos de parada regulares entre 20h e 1h, mediante solicitação ao motorista.
Projeto de lei sobre luto materno e parental é protocolado na Câmara
Resumo O vereador Thiago Ribeiro (PRD) protocolou, na última terça-feira (28), o projeto de lei 14/2025, que dispõe sobre procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nos hospitais públicos e privados no Município de Piracicaba. O projeto estabelece diretrizes para um atendimento mais humanizado aos pais que enfrentam a perda gestacional ou neonatal […]
Vereador Renan Paes propõe criação de frente parlamentar em defesa e valorização da Rua do Porto
Resumo O vereador Renan Paes (PL) protocolou hoje, 16 de janeiro, um projeto de decreto legislativo propondo a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Rua do Porto, um dos principais cartões-postais de Piracicaba. A proposta visa fortalecer a comunicação entre os moradores, comerciantes e os poderes Executivo e Legislativo, além de […]
Câmara realiza integração entre vereadores e funcionários
Resumo O trabalho alinhado, harmonia e respeito entre vereadores e servidores da Câmara Municipal de Piracicaba é um dos objetivos do presidente da Câmara, Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, para seu mandato de dois anos. Na reunião de integração entre a mesa diretora, vereadores e os servidores estatutários, comissionados e terceirizados da Casa, realizada na […]
Prefeito Helinho Zanatta recebe nova Mesa Diretora e reforça parceria com Câmara Municipal
Resumo Na manhã de hoje, quinta-feira, 2/01, o prefeito Helinho Zanatta recebeu em seu Gabinete os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para uma reunião de boas-vindas e alinhamento de pautas. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Rerlison Rezende, o Relinho; o vice-presidente Rafael Boer; o 1º secretário Thiago Ribeiro; a 2ª secretária […]
Helinho Zanatta destaca crise hídrica em Piracicaba e aponta desafios para o SEMAE
Resumo Em entrevista coletiva, o prefeito eleito de Piracicaba, Helinho Zanatta, abordou a grave situação do abastecimento de água no município, destacando a necessidade urgente de um “choque de gestão” no Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE). A crise foi agravada por uma decisão judicial, emitida a pedido do Ministério Público, que exige adequações […]
